26/02/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0825304-50.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Gomes Odontologia Ltda - Intimação das partes da sentença de fl 86/88: Por fim, considerando que a parte exequente faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Se for o caso, recolha-se o mandado.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
02/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:11

Recebidos os autos
23/01/2024 16:11

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:11

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/01/2024 17:22

Conclusos para despacho
09/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:28

Expedição de Mandado.
12/12/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0825304-50.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Gomes Odontologia Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
05/12/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:37

Expedição de Mandado.
20/11/2023 16:20

Juntada de Ofício
08/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0825304-50.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Gomes Odontologia Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
07/11/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:19

Expedição de Ofício.
23/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:07

Expedição de Mandado.
03/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
28/02/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 18:17

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:07

Expedição de Mandado.
16/11/2022 05:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
11/11/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:48

Recebidos os autos
04/11/2022 15:48

Determinada Requisição de Informações
25/10/2022 09:30

Conclusos para despacho
21/10/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
20/10/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:15

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034381-60.2019.8.12.0001

Rui Ney de Arruda Rodrigues

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Valda Maria Garcia Alves Nobrega

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0034381-60.2019.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Rui Ney de Arruda Rodrigues

Advogado: Willian Wagner Maksoud Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2019 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0825902-04.2022.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Patricia Aparecida dos Santos

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0801921-24.2023.8.12.0008

Luiz Henrique Guerrero Nogueira

Sinpef/Ms- Sindicato dos Policiais Feder...

Advogado: Maarouf Fahd Maarouf

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0801508-11.2023.8.12.0008

Karla Joyce Lara da Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 13:35

Exibir Processo