28/08/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:45

Recebidos os autos
05/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 15:41

Recebidos os autos
11/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:19

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 08:19

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0802455-38.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Allianz Seguros S/A - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "II- Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).".
16/01/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:41

Recebidos os autos
05/12/2023 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2023 12:12

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Lincoln Bondezan Vieira (OAB 18441/MS) Processo 0802455-38.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Umburana Honorio, M M Tratores - Reqdo: Allianz Seguros S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de: a) declarar a rescisão do contrato de seguro celebrado entre as partes, a partir da citação, determinando-se a devolução proporcional da quantia paga pela parte autora, com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IGPM-FGV, ambos a partir da citação; b) condenar a parte ré à restituição da quantia de R$490,00 (quatrocentos e noventa reais), com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM-FGV, desde o evento danoso; c) condenar a ré ao pagamento de danos morais, no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM-FGV, a contar desta sentença de arbitramento. d) declaro a ilegitimidade ativa da empresa MM TRATORES, pelo que, em relação a ela, o feito fica EXTINTO sem resolução do mérito.******Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos."
01/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:45

Homologada a Transação
16/10/2023 15:24

Recebidos os autos
16/10/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 13:48

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 13:45

de Instrução e Julgamento
07/08/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:17

de Conciliação
18/07/2023 14:43

de Instrução e Julgamento
17/07/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 08:12

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 17:00

de Instrução e Julgamento
29/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2023 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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