24/02/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:26

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 17:25

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:52

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caricielli Maisa Longo (OAB 13552/MS), Adriana Rodrigues de Sousa (OAB 402281/SP), Mateus Marinho Miarelli (OAB 368286/SP) Processo 0802122-86.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Hotel Ecobox - Luciana de Freitas Alcides - Réu: Ls Publicações Eireli (Guia Regional Brasil/br Online) - Intimação das partes da r. sentença supra: "decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil."
29/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:35

Recebidos os autos
27/01/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:34

Realizado Cálculo de Liquidação
27/01/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 18:17

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caricielli Maisa Longo (OAB 13552/MS), Adriana Rodrigues de Sousa (OAB 402281/SP), Mateus Marinho Miarelli (OAB 368286/SP) Processo 0802122-86.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Hotel Ecobox - Luciana de Freitas Alcides - Réu: Ls Publicações Eireli (Guia Regional Brasil/br Online) - Intimação ao executado para embargar a penhora on line, em 15 dias.
07/11/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:14

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:11

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Marinho Miarelli (OAB 368286/SP) Processo 0802122-86.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Hotel Ecobox - Luciana de Freitas Alcides - Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52 da Lei 9.09/195 e art. 525, "caput", do CPC).
09/07/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 12:22

Evolução da Classe Processual
25/06/2024 09:46

Transitado em Julgado em data
21/06/2024 09:37

Recebidos os autos
21/06/2024 09:37

Outras Decisões
13/06/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Caricielli Maisa Longo (OAB 13552/MS), Mateus Marinho Miarelli (OAB 368286/SP) Processo 0802122-86.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hotel Ecobox - Luciana de Freitas Alcides - Réu: Ls Publicações Eireli (Guia Regional Brasil/br Online) - Intimação da sentença de f. 153/159: DISPOSITIVO 36.

Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil julga-se: a-) procedente o pedido para declarar a inexistência da relação contratual entre as partes - contrato n. 219900 (p. 98) e determinar o cancelamento dos protestos objetos da decisão de p. 55-57, às expensas da requerida; b-) procedente o pedido de repetição do indébito, para condenar a requerida à restituição dobrada dos valores pagos pelo autor, na importância de R$ 834,90 (oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), já na forma dobrada, em razão do contrato ora declarado inexistente, com acréscimo de IPCA e juros de mora simples de 1% ao mês desde o pagamento; c-) em parte procedente o pedido de indenização por dano extrapatrimonial, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 à autora, com acréscimo de IPCA desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação; 37.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso. 38.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95. 39.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Juiz de Direito: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Exclua-se o vídeo de p. 150, pois pertinente ao processo nº 0801996-36.2023.8.12.0114 e já foi anexado naquele feito.

P.

R.

I.
22/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:17

Realizado cálculo de custas
09/05/2024 10:28

Recebidos os autos
09/05/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:28

Homologada a Transação
09/05/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:01

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2024 14:58

Recebidos os autos
26/02/2024 14:58

Outras Decisões
22/02/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 15:48

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Caricielli Maisa Longo (OAB 13552/MS), Mateus Marinho Miarelli (OAB 368286/SP) Processo 0802122-86.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hotel Ecobox - Luciana de Freitas Alcides - Réu: Ls Publicações Eireli (Guia Regional Brasil/br Online) - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 109 no dia 22/02/2024 às 15:15(MS)”
05/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:52

Recebidos os autos
13/12/2023 15:52

Outras Decisões
11/12/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:43

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 14:01

de Conciliação
04/12/2023 13:51

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 07:08

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 10:08

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Caricielli Maisa Longo (OAB 13552/MS) Processo 0802122-86.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hotel Ecobox - Luciana de Freitas Alcides - Fica a parte intimada acerca da decisão de fls. 55/57: " Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defere-se a medida de urgência requerida, determinando a SUSPENSÃO dos efeitos dos protestos de p. 22 (protocolo nº 00543358, título DMI nº 219900, com vencimento em 18/11/2022, no valor de R$ 350,00 e protocolo nº 00547429, título DMI nº 219900, com vencimento em 30/09/2022, no valor de R$ 1.050,00), efetuado em face da requerente Luciana de Freitas Alcides (CNPJ n 24.***.***/0001-64) junto ao 3º Ofício de Notas e de Protestos desta comarca de Três Lagoas/MS, até decisão em sentido contrário." ............................................................................................................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 59/60, NO DIA 04/12/2023 ÀS 13H30MIN.
07/11/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:02

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 11:57

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 17:55

de Instrução e Julgamento
31/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:28

Recebidos os autos
30/10/2023 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2023 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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