TJMS - 1421104-53.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BENJAMIN HOFFMEISTER

OAB: 19089/MS

CPF *28.***.*72-68

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PAULA PEREIRA CARDOSO DUDAS

OAB: 22897/MS

NATALIA MARTINS CERVEIRA DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 13:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2024 06:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2024 06:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/02/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1421104-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: V.

    B. de C.

    C.

    Advogada: Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB: 22897/MS) Advogado: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB: 14761/MS) Embargado: E.

    C.

    Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA ARGUIDA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES - OMISSÃO ANALISADA E SANADA SEM EFEITOS INFRINGENTES - AUSÊNCIA DE PROVAS QUE ATESTEM O PEDIDO - EMBARGOS PROVIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES, ACÓRDÃO MANTIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 02/02/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/02/2024 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1421104-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: V.

    B. de C.

    C.

    Advogada: Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB: 22897/MS) Advogado: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB: 14761/MS) Embargado: E.

    C.

    Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 31/01/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 10:09

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 31/01/2024 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:31

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1421104-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: V.

    B. de C.

    C.

    Advogada: Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB: 22897/MS) Advogado: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB: 14761/MS) Embargado: E.

    C.

    Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/01/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 17:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/01/2024 17:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421104-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: E.

    C.

    Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Agravado: V.

    B. de C.

    C.

    Advogada: Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB: 22897/MS) Advogado: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB: 14761/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS ESSENCIAIS DA TUTELA ANTECIPADA - AGRAVO IMPROVIDO.

    Requisitos dos arts. 294 e 300, CPC não preenchidos.

    Probabilidade do direito não demonstrada.

    Em ação de fixação d epensão alimentícia é de suma importância a demonstração do perigo do dano para reversão da pensão concedida, o que não restou demonstrado.

    Necessidade de aguardar a instauração do contraditório.

    Decisão mantida.

    Agravo não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421104-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: E.

    C.

    Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Agravado: V.

    B. de C.

    C.

    Advogada: Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB: 22897/MS) Advogado: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB: 14761/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421104-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: E.

    C.

    Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Agravado: V.

    B. de C.

    C.

    Advogada: Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB: 22897/MS) Advogado: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB: 14761/MS) Posto isso, recebo o presente recurso no efeito devolutivo e determino seu regular processamento.

    Intime-se a agravado para que responda ao presente recurso no prazo.

    Defiro o pedido de gratuidade judiciária, conforme holerite anexado, fls.13, juntamente com demais gastos comprovados.

    Após, voltem-me conclusos.

    P.I.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421104-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: E.

    C.

    Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Agravado: V.

    B. de C.

    C.

    Advogada: Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB: 22897/MS) Advogado: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB: 14761/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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