TJMS - 0818952-42.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 18:04
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 15:32
Transitado em Julgado em data
-
16/01/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Rogerio Esteves Zamperlini (OAB 7595/MS), José Antonio Veiga (OAB 11880/MS) Processo 0818952-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acacia Empresa Simples de Credito Eireli - Intimação da r. sentença da poágina 86:...Vistos, etc...Nos autos da presente ação, a parte autora foi intimada às páginas 84, para que providenciasse o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, tendo esta, no entanto, deixado transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação, conforme foi certificado à página 85.
Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do Artigo 58, I, da Lei 1.071/90.
Sem custas e honorários pois incabíveis nesta fase no âmbito destes juizados (Art. 55, Lei 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
14/01/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 17:02
Recebidos os autos
-
14/01/2025 17:02
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 17:02
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
07/01/2025 12:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/12/2024 13:55
Transitado em Julgado em data
-
10/12/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Renato Adler Ralho (OAB 7693/MS), Rogerio Esteves Zamperlini (OAB 7595/MS), José Antonio Veiga (OAB 11880/MS) Processo 0818952-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acacia Empresa Simples de Credito Eireli - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de utilização do Sniper, tendo em vista que nos Juizados Especiais, por haver regramento próprio, cabe à parte exequente indicar bens a penhora, não se aplicando o artigo 774 do CPC, conforme Enunciado 161 do Fonaje: ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG).
Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em dois dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".
Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.
Intime-se.
Cumpra-se. ". -
09/12/2024 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/12/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 10:09
Recebidos os autos
-
04/12/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 13:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/11/2024 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 22:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Rogerio Esteves Zamperlini (OAB 7595/MS), José Antonio Veiga (OAB 11880/MS) Processo 0818952-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acacia Empresa Simples de Credito Eireli - Intimação do r. despacho da página 78:...Vistos, etc...Diante do resultado negativo da diligência retro, intime-se, pela última vez, a parte exequente, para se manifestar em 5 dias indicando medida que entende adequada ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção com fundamento no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.
Cumpra-se. -
30/10/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:20
Recebidos os autos
-
29/10/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 16:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/10/2024 16:04
Transitado em Julgado em data
-
25/10/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Rogerio Esteves Zamperlini (OAB 7595/MS), José Antonio Veiga (OAB 11880/MS) Processo 0818952-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acacia Empresa Simples de Credito Eireli - Intima-se a requerente acerca da certidão de oficial de justiça negativa retro, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
02/10/2024 21:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 16:35
Juntada de tipo de documento
-
13/09/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 09:23
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 09:13
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 09:12
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2024 20:56
Recebidos os autos
-
08/06/2024 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 16:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/05/2024 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
18/05/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/05/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:56
Recebidos os autos
-
30/04/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 18:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/04/2024 16:17
Juntada de Petição de tipo
-
18/04/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Renato Adler Ralho (OAB 7693/MS), Rogerio Esteves Zamperlini (OAB 7595/MS), José Antonio Veiga (OAB 11880/MS) Processo 0818952-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acacia Empresa Simples de Credito Eireli - Intimação da parte autora do despacho de f. 53: "Providencie-se a juntada dos extratos do Renajud e do Infojud.
Considerando que em consulta ao Renajud e Infojud não foram localizados bens cadastrados no CPF e CNPJ da parte executada, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 2 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".
Intime-se.
Cumpra-se." -
17/04/2024 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/04/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2024 22:27
Juntada de tipo de documento
-
07/04/2024 22:27
Juntada de tipo de documento
-
07/04/2024 22:27
Juntada de tipo de documento
-
07/04/2024 22:27
Recebidos os autos
-
07/04/2024 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 13:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2024 11:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/02/2024 23:17
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 21:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/01/2024 14:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/01/2024 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2024 13:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/01/2024 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2024 04:41
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Renato Adler Ralho (OAB 7693/MS), Rogerio Esteves Zamperlini (OAB 7595/MS), José Antonio Veiga (OAB 11880/MS) Processo 0818952-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acacia Empresa Simples de Credito Eireli - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito. -
24/01/2024 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/01/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 11:44
Decorrido prazo de parte
-
18/12/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:05
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2023 13:05
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2023 13:05
Juntada de tipo de documento
-
12/12/2023 13:43
Juntada de tipo de documento
-
12/12/2023 13:43
Juntada de tipo de documento
-
17/11/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2023 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Rogerio Esteves Zamperlini (OAB 7595/MS), José Antonio Veiga (OAB 11880/MS) Processo 0818952-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acacia Empresa Simples de Credito Eireli - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito. -
06/11/2023 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/11/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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02/11/2023 09:20
Juntada de Petição de tipo
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31/10/2023 16:56
Juntada de tipo de documento
-
31/10/2023 16:56
Juntada de tipo de documento
-
10/10/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 10:04
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2023 10:03
Expedição de tipo de documento.
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19/09/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 10:30
Recebidos os autos
-
13/09/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 09:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/09/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 16:12
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2023 16:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/08/2023 14:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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