27/11/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:15

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Leonardo Santos da Costa (OAB 28266/MS), Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB 30439/MS) Processo 0807157-39.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Século XX - Reqda: Flávia Tieli Anjos de Costa - Intimação da r. sentença da página 164:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 160-161.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Advirto a parte exequente que, caso não ocorra o cumprimento do acordo, deverá requerer a certidão de crédito e ingressar com novo Cumprimento de Sentença em apenso, conforme art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do TJMS, observando o prazo prescricional.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:55

Recebidos os autos
22/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:55

Homologada a Transação
19/11/2024 13:47

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:11

Recebidos os autos
22/10/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:02

INCONSISTENTE
10/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Leonardo Santos da Costa (OAB 28266/MS) Processo 0807157-39.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Século XX - Intima-se a requerente acerca da certidão de oficial de justiça negativa retro, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
02/10/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 17:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/09/2024.
22/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:57

Juntada de Mandado
17/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:21

Expedição de Mandado.
17/07/2024 08:21

Expedição de Mandado.
05/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 22:24

Recebidos os autos
17/06/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:35

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/06/2024 08:32

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:32

INCONSISTENTE
11/06/2024 08:31

Processo Reativado
10/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:41

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:39

Recebidos os autos
22/04/2024 08:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:39

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 14:53

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:30

Recebidos os autos
15/02/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:44

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:24

Conclusos para decisão
15/02/2024 14:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0807157-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centro Educacional Século XX - Intimação do r. despacho da página 115:...Vistos, etc...Acolho a justificativa apresentada pela Reclamada às p. 114.

Redesigno a audiência de conciliação para o dia 15/02/2024 às 14:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, por sitra e/ou whatsapp (telefone 67 9 9130-7723), com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
08/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:39

Recebidos os autos
07/02/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/02/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:56

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/01/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 12:30

Juntada de Mandado
09/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:01

Expedição de Mandado.
08/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:04

Expedição de Carta.
05/12/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:38

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/12/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Leonardo Santos da Costa (OAB 28266/MS), Flávia Tieli Anjos de Costa , Silvio Rodrigues Flores Junior Processo 0807157-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centro Educacional Século XX - Reqda: Flávia Tieli Anjos de Costa, Silvio Rodrigues Flores Junior - Ficam as partes intimadas do despacho de fls. 91: "Considerando que o reclamado Silvio Rodrigues Flores Júnior, fora citado e intimado, conforme certidão do Oficial de Justiça de p. 68, não tendo comparecido a audiência designada, decreto sua Revelia.

Outrossim, considerando que não houve a citação e intimação da reclamada Flávia Tieli Anjos de Costa, redesigno a audiência de conciliação para o dia 19/12/2023 às 13:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada Flávia Tieli Anjos de Costa, por mandado, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se."
20/11/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:31

Expedição de Mandado.
10/11/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0807157-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centro Educacional Século XX - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
06/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:27

Recebidos os autos
26/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
26/10/2023 08:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/12/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/10/2023 13:46

Conclusos para decisão
25/10/2023 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
21/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:26

Expedição de Mandado.
21/09/2023 14:26

Expedição de Mandado.
18/09/2023 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 18:49

Recebidos os autos
11/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:16

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/09/2023 08:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2023 08:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2023 08:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2023 08:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/09/2023 17:56

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:09

Expedição de Carta.
18/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:08

Expedição de Mandado.
07/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/08/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 13:20

Juntada de Mandado
13/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:09

Expedição de Mandado.
06/07/2023 09:08

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:38

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/07/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 04:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
28/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:21

Recebidos os autos
22/06/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 19:05

Conclusos para decisão
16/06/2023 19:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:43

Expedição de Mandado.
19/05/2023 07:42

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 11:18

Recebidos os autos
14/05/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 19:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/05/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 13:54

Conclusos para decisão
10/05/2023 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/05/2023 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
10/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:42

Expedição de Carta.
10/04/2023 15:42

Expedição de Carta.
05/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:23

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:48

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:48

INCONSISTENTE
24/03/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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