STJ - 0811167-48.2012.8.12.0002

19/10/2023 23:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/10/2023 23:53

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 583819/2023 - AgInt

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0583819 - AgInt nos EAREsp 1708638 - Publicação prevista para 22/09/2023

19/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADILSON GUIDOLIN VICENTIN ROMAN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00583819/2023 - AgInt nos EAREsp 1708638/MS

05/09/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2S)

01/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2023

31/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2023 16:06

Incluído em pauta para 13/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583819/2023 - AgInt nos EAREsp 1708638/MS

05/07/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/07/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663340/2023

04/07/2023 18:15

Protocolizada Petição 663340/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 583819/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 583819/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

16/06/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583819/2023

16/06/2023 18:46

Protocolizada Petição 583819/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023

25/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

13/02/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/02/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

10/02/2023 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

02/02/2023 15:48

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1708638)

02/02/2023 15:27

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/02/2023 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 44080/2023

01/02/2023 16:41

Protocolizada Petição 44080/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/02/2023

09/01/2023 15:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 5048/2023

09/01/2023 15:03

Protocolizada Petição 5048/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/01/2023

14/12/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 555966/2022 - EDcl no AgInt no

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0555966 - EDcl no AgInt no AREsp 1708638 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de ADILSON GUIDOLIN VICENTIN ROMAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00555966/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1708638/MS

01/12/2022 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:38

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555966/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1708638/MS

03/08/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/08/2022 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629307/2022

03/08/2022 10:39

Protocolizada Petição 629307/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2022

30/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2022 Petição Nº 555966/2022 -

29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 555966/2022. Publicação prevista para 30/06/2022)

28/06/2022 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 555966/2022

28/06/2022 17:24

Protocolizada Petição 555966/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2022

21/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2022 Petição Nº 957315/2021 - AgInt

20/06/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0957315 - AgInt no AREsp 1708638 - Publicação prevista para 21/06/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ADILSON GUIDOLIN VICENTIN ROMAN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00957315/2021 - AgInt no AREsp 1708638/MS

12/05/2022 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)

09/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 15:03

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957315/2021 - AgInt no AREsp 1708638/MS

17/11/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/11/2021 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051007/2021

17/11/2021 11:18

Protocolizada Petição 1051007/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2021

27/10/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2021 Petição Nº 957315/2021 -

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 957315/2021. Publicação prevista para 27/10/2021)

25/10/2021 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 957315/2021

25/10/2021 21:55

Protocolizada Petição 957315/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2021

01/10/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 16:10

Conhecido o recurso de ADILSON GUIDOLIN VICENTIN ROMAN e não-provido

31/08/2020 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

31/08/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/08/2020 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2020 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/06/2020 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2020 23:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL