TJMS - 0813056-18.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 13:44
Prazo em Curso
-
22/08/2025 08:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2025 14:37
Prazo em Curso
-
05/08/2025 16:05
Documento Digitalizado
-
05/08/2025 16:05
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/08/2025 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/08/2025 17:07
Expedição em análise para assinatura
-
04/08/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 16:57
Transitado em Julgado em data
-
15/05/2025 02:57
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2025 06:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS), Thalison Gabriel Ferreira (OAB 29647/MS) Processo 0813056-18.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Estela Arias - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
06/05/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 09:02
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 09:01
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 09:00
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 09:00
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 08:59
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2024 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 06:36
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 18:26
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2024 13:28
Recebidos os autos
-
04/10/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 07:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2024 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS) Processo 0813056-18.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Estela Arias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
02/10/2024 22:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 16:01
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
14/08/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 09:52
Decorrido prazo de parte
-
27/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 00:16
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2024 06:02
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2024 06:01
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2024 16:29
Recebidos os autos
-
26/04/2024 16:29
Determinada Requisição de Informações
-
26/04/2024 15:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2024 15:25
Evolução da Classe Processual
-
26/04/2024 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
15/04/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:01
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/04/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 07:03
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2024 07:02
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:38
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:38
Homologada a Transação
-
27/03/2024 10:23
Recebidos os autos
-
27/03/2024 10:23
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2024 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
16/02/2024 15:23
Remetidos os Autos para destino.
-
16/02/2024 15:22
de Instrução e Julgamento
-
03/01/2024 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
20/11/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS) Processo 0813056-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Estela Arias - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 52, na Data: 16/02/2024 às 15:15h. -
07/11/2023 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 09:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 07:39
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2023 07:31
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2023 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 18:20
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2023 18:19
de Instrução e Julgamento
-
24/10/2023 22:41
de Conciliação
-
07/08/2023 11:37
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/07/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 09:06
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2023 09:05
Expedição de tipo de documento.
-
29/06/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 09:05
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2023 17:45
Juntada de tipo de documento
-
28/06/2023 17:45
Juntada de tipo de documento
-
20/06/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:59
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 10:34
de Instrução e Julgamento
-
19/06/2023 10:03
Remetidos os Autos para destino.
-
16/06/2023 18:11
Recebidos os autos
-
16/06/2023 18:11
Tutela Provisória
-
06/06/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 18:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/06/2023 17:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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