TJMS - 1421399-90.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRA REGINA CALEPSO

CPF *68.***.*13-72

Advogados

THIAGO AUGUSTO ROCHA LEMOS

OAB: 13826/MS

Polo Passivo

Partes

SONIA MARIA VERA DA PAIXAO

CPF *46.***.*23-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 16:26

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 16:25

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 16:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2024 11:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2024 11:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/02/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2024 15:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421399-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Sandra Regina Calepso Advogado: Thiago Augusto Rocha Lemos (OAB: 13826/MS) Agravada: Sonia Maria Vera da Paixão EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - DEFERIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Gratuidade da Justiça: No caso concreto, restou demonstrado que a agravante faz jus à gratuidade da justiça, posto que os documentos juntados por esta comprovam a sua hipossuficiência financeira.

    Recurso conhecido e provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 31/01/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421399-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Sandra Regina Calepso Advogado: Thiago Augusto Rocha Lemos (OAB: 13826/MS) Agravada: Sonia Maria Vera da Paixão Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/01/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 18:01

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 30/01/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 11:15

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/01/2024 14:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 07:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421399-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Sandra Regina Calepso Advogado: Thiago Augusto Rocha Lemos (OAB: 13826/MS) Agravada: Sonia Maria Vera da Paixão Assim, defiro, em antecipação de tutela, a pretensão recursal, qual seja, a gratuidade da justiça em benefício da agravante, nos termos dos arts. 300, 497 e 537 do Código de Processo Civil.

    Recebo o recurso no efeito devolutivo.

    Comunique-se o Juízo de primeira instância, com urgência.

    Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.

    II, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 13/11/2023 16:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 22:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 22:28

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/11/2023 14:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/11/2023 11:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/11/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421399-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Sandra Regina Calepso Advogado: Thiago Augusto Rocha Lemos (OAB: 13826/MS) Agravada: Sonia Maria Vera da Paixão Nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação do(s) agravante(s) para que, no prazo de 5 dias, junte(m) aos autos, por petição, o Relatório de Cálculo de Conta Judicial (GRJ), cuja emissão é possível no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Serviços/Custas Processuais), visando comprovar o valor das custas ou despesas processuais que deveriam ser adiantadas.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

  • 07/11/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 01:46

    INCONSISTENTE

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421399-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Sandra Regina Calepso Advogado: Thiago Augusto Rocha Lemos (OAB: 13826/MS) Agravada: Sonia Maria Vera da Paixão Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/11/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 11:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/11/2023 11:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 11:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 06/11/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4400015-83.2023.8.12.9000

Juizo da 7ª Vara do Juizado Especial da ...

Juizo da 3ª Vara do Juizado Especial da ...

Advogado: Igor Jose Casotti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1421404-15.2023.8.12.0000

Paulo Roberto Borges da Silva

Juiz(A) de Direito da Vara Criminal da C...

Advogado: Paulo Roberto Borges da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1421402-45.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Wilson Mendes Romeiro

Advogado: Joao Bahia de Holanda Sousa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1421401-60.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Jane Tabosa da Conceicao

Advogado: Joao Bahia de Holanda Sousa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1421400-75.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Eder Ronei Alves Silva

Advogado: Joao Bahia de Holanda Sousa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 11:11

Exibir Processo