13/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:01

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 14:35

Confirmada
18/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800026-37.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Neiva da Silva Oliveira Fogaça Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento, nos termos do voto do relator.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
16/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:34

Provimento
13/12/2024 08:00

Deliberação em Sessão
13/12/2024 08:00

Deliberação em Sessão
04/12/2024 20:51

Inclusão em pauta
22/11/2024 08:00

Deliberação em Sessão
21/11/2024 15:07

Retirada de pauta
21/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:26

Inclusão em pauta
12/11/2024 15:43

Inclusão em Pauta
09/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:44

Confirmada
23/04/2024 16:50

Expedida/certificada
23/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicação
23/04/2024 00:01

Publicação
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800026-37.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Neiva da Silva Oliveira Fogaça Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 15:57

Expedição de "tipo de documento".
19/04/2024 15:57

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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