21/08/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802904-09.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco do Brasil S/A - Intime-se a parte adversa para contrarazões.
15/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:41

Recebidos os autos
01/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802904-09.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Regiane Vilhalva Costa - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação do despacho proferido: Noto que a declaração de hipossuficiência se encontra devidamente assinada pela autora, ao final da página, de modo que defiro o pedido de gratuidade processual.

Recebo o recurso inominado.

Intime-se a parte adversa para contrarrazões.

Em seguida, encaminhem-se os autos à egrégia Turma Recursal.
04/07/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:46

Recebidos os autos
02/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802904-09.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Regiane Vilhalva Costa - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas os rejeito. À apreciação do MM.

Juiz de Direito, com fulcro no art. 40 da Lei 9.09/95.***Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga em sede de embargos de declaração com efeitos infringentes, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95, a qual acolheu os embargos, posto que tempestivos, mas os rejeitou."
21/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:52

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 18:52

Homologada a Transação
04/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802904-09.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Regiane Vilhalva Costa - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.*******Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
11/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 23:17

Recebidos os autos
16/03/2024 23:17

Expedição de Certidão.
16/03/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 23:14

Homologada a Transação
21/02/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/02/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/02/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
31/01/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS) Processo 0802904-09.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Regiane Vilhalva Costa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 31, no dia 05/02/2024 às 16h30min.
01/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:05

Expedição de Carta.
27/10/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:52

Expedição de Certidão.
27/10/2023 19:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
19/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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