03/10/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Andre Luiz Gomes Baptista Ribeiro (OAB 202374/RJ), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM) Processo 0802998-54.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autora: Isabella Barbosa Franco - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim, diante do adimplemento da obrigação, determino a extinção do feito, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.

Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença.

Expeça-se guia de levantamento do valor depositado (fls. 421-425), em favor da parte autora, nos termos requeridos em petição de fl. 434.

Quanto ao valor retido em fl. 429, realize a escrivania o seu desbloqueio, conforme requerido em fl. 433.

Após, ao arquivo, com as anotações devidas.".
27/09/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:55

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:29

Recebidos os autos
23/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 11:14

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:10

Recebidos os autos
21/08/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:52

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:40

Recebidos os autos
01/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:42

Conclusos para julgamento
15/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Andre Luiz Gomes Baptista Ribeiro (OAB 202374/RJ) Processo 0802998-54.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autora: Isabella Barbosa Franco - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação do autor para manifestar no prazo de dez dias sobre a impugnação apresentada.
12/07/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2024 14:27

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/06/2024.
14/06/2024 17:26

Recebidos os autos
14/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:57

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:57

INCONSISTENTE
14/06/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0802998-54.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
17/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:12

INCONSISTENTE
06/05/2024 13:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/04/2024 13:46

Recebidos os autos
23/04/2024 13:46

Determinada Requisição de Informações
16/04/2024 16:53

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 23:10

Recebidos os autos
16/03/2024 23:10

Expedição de Certidão.
16/03/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 23:09

Homologada a Transação
28/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/02/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
05/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luiz Gomes Baptista Ribeiro (OAB 202374/RJ) Processo 0802998-54.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabella Barbosa Franco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 280, no dia 05/02/2024 às 15h45min.
01/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 15:58

Juntada de Ofício
01/11/2023 15:56

Juntada de Ofício
01/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:19

Expedição de Carta.
01/11/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:52

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:34

Juntada de Ofício
27/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:15

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
26/10/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 14:04

Expedição de Ofício.
26/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:15

Recebidos os autos
25/10/2023 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 15:08

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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