TJMS - 0802591-19.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 13:22
Arquivado Definitivamente
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27/03/2024 09:36
Arquivado Definitivamente
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27/03/2024 09:26
Transitado em Julgado em #{data}
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27/03/2024 09:15
Transitado em Julgado em #{data}
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16/03/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 12:48
INCONSISTENTE
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05/03/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/03/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/03/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 15:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/02/2024 03:51
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 05:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/02/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/02/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802591-19.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Gilmara Felix dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Gilmara Felix dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: JBS S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/02/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 10:38
Conclusos para decisão
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01/02/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 09:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802591-19.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Gilmara Felix dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: JBS S/A Perito: Vitor Gustavo de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA COLETIVO - PRESCRIÇÃO ANUAL - ART. 206, § 1º, II, B, DO CÓDIGO CIVIL - TERMO INICIAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ - SÚMULA Nº 278, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESCRIÇÃO AFASTADA - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, § 4º, DO CPC - ACIDENTE PESSOAL NO TRABALHO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - APLICAÇÃO DA TABELA DA SUSEP - CIÊNCIA AO AUTOR DOS TERMOS DO CONTRATO - DEVER DE INFORMAÇÃO QUANTO ÀS CLÁUSULAS CONTRATUAIS - EXCLUSIVAMENTE DA ESTIPULANTE (TEMA 1.112/STJ) - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INDENIZAÇÃO DEVIDA DE FORMA PROPORCIONAL AO CAPITAL BÁSICO SEGURADO - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, vencido em parte o 1º Vogal, nos termos do voto do Relator.Em conformidade com o art. 942 do CPC. -
09/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802591-19.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gilmara Felix dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: JBS S/A Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802591-19.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Gilmara Felix dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: JBS S/A Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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