12/08/2025 15:50

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:26

Prazo em Curso
29/07/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 13:07

Emissão da Relação
23/07/2025 19:05

Recebidos os autos
23/07/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 15:26

Processo Reativado
07/04/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 16:42

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
15/03/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:26

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 14:10

Recebidos os autos
25/02/2025 14:10

Recebidos os autos
18/03/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 13:29

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2024 13:29

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:27

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 19:11

Recebidos os autos
16/02/2024 19:11

Decisão ou Despacho
15/02/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:13

Homologada a Transação
12/01/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 17:58

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
02/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0810476-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lidia Moreira Fernandes - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 99, a seguir transcrito: 1.

Com efeito, ciência à parte autora quanto aos documentos juntados de pp. 93/97 – 10 dias. 2.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para elaboração de minuta de sentença.

Prazo 10 dias.
31/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:59

Recebidos os autos
18/10/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 03:55

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 13:36

de Conciliação
20/07/2023 11:39

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:42

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 00:42

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 15:01

de Instrução e Julgamento
10/05/2023 19:08

Recebidos os autos
10/05/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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