TJMS - 0806296-57.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 13:48
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 13:47
Baixa Definitiva
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16/08/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 13:02
Baixa Definitiva
-
14/08/2024 10:41
INCONSISTENTE
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28/05/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 18:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 12:16
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
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16/05/2024 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2024 09:48
Recurso Especial não admitido
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13/05/2024 07:47
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/05/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806296-57.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Marcia Regina Santos Brito (OAB: 231710/SP) Recorrido: Maria Lucilene da Silva Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/04/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2024 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806296-57.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargada: Maria Lucilene da Silva Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
21/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806296-57.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargada: Maria Lucilene da Silva Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/02/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0806296-57.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) Apelada: Maria Lucilene da Silva Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA PARA AS ATIVIDADES COM SOBRECARGA DOS MEMBROS SUPERIORES - NEXO DE CAUSALIDADE COM AS ATIVIDADES LABORATIVAS EXERCIDAS -DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO MANTIDO - TEMA 177 DA TNU - APLICÁVEL EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO -REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso voluntário e não conheceram da remessa necessária, nos termos do voto do Relator. -
29/01/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0806296-57.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) Apelada: Maria Lucilene da Silva Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0806296-57.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) Apelada: Maria Lucilene da Silva Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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