TJMS - 1421323-66.2023.8.12.0000

27/08/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

09/08/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716456/2025

09/08/2025 15:57

Protocolizada Petição 716456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2025

06/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 149686/2025 - AgRg

05/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149686 - AgRg no AREsp 2829266 - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 17:20

Conhecido o recurso de MOISES ERENO MAIA JUNIOR e provido para conhecer do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC. - Petição Nº 2025/00149686 - AgRg no AREsp 2829266

20/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 235647/2025

20/03/2025 16:23

Protocolizada Petição 235647/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 149686/2025 - AgRg

12/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 95481 (2018/0047332-1)

12/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149686 - AgRg no AREsp 2829266 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00149686 - AgRg no AREsp 2829266

25/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 149686/2025

24/02/2025 20:06

Protocolizada Petição 149686/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

20/02/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137762/2025

20/02/2025 18:43

Protocolizada Petição 137762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

19/02/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:50

Não conhecido o recurso de MOISES ERENO MAIA JUNIOR

07/02/2025 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/12/2024 00:00

Intimação