03/09/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:21

Recebidos os autos
21/08/2024 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2024 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2024 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2024 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0800938-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Indefiro as dilgências solicitadas pela parte exequente à f. 104.

Cumpre esclarecer que a opção pela via dos Juizados Especiais reclama prévio atendimento de deveres procesuais próprios.

Ademais, não cabe ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação procesual, quando a ela incumbe tais dilgências, nos termos da legislação procesual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade procesual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, manifeste-se do pedido de f. 105/6, que requer o parcelamento nos moldes do art. 916 do CPC. Às providências."
02/07/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:54

Recebidos os autos
07/06/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2024 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:35

Recebidos os autos
10/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 19:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 17:38

Recebidos os autos
02/02/2024 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2024 17:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0800938-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
19/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0800938-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intima-se o(a) exequente para apresentar cálculo do débito acrescido da multa referida no art. 523 § 1º, 1ª parte, do CPC, no prazo de cinco dias.
02/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:20

Recebidos os autos
07/08/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 06:03

Transitado em Julgado em #{data}
14/07/2023 09:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2023 09:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/07/2023 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 09:47

INCONSISTENTE
13/07/2023 18:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:03

Recebidos os autos
07/06/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:02

Homologada a Transação
05/06/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2023 21:40

Recebidos os autos
09/05/2023 21:40

Decretada a revelia
28/04/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 14:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 14:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 18:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/03/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2023 20:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 06:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 23:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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