03/06/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:56

Arquivado Provisoriamente
11/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:08

Recebidos os autos
05/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo F.

Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0800197-70.2023.8.12.0109 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Hernandez Perna - Intima-se parte exequente/requerente para que se manifeste sobre a consulta no sistema SISBAJUD, inclusive para que, no prazo de 10 (DEZ) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
16/12/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo F.

Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0800197-70.2023.8.12.0109 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Hernandez Perna - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
09/10/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:26

Decorrido prazo de parte
07/10/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 08:50

Evolução da Classe Processual
29/06/2024 20:37

Recebidos os autos
29/06/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 15:07

Transitado em Julgado em data
20/06/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo F.

Oliveira (OAB 17951/MS), Hurb Technologies S.a.

Processo 0800197-70.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Hernandez Perna - Reqdo: Hurb Technologies S.a. - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAEL HERNANDEZ PERNA em desfavor de HURB TECHNOLOGIES S.A para o fim de condenar o requerido ao pagamento de: 1) R$ 2.878,00 (dois mil e oitocentos e setenta e oito reais) à título de reembolso, valor este que deverá ser corrigido pelo índice IGPM/FGV a contar da data de cada desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação; 2) Condenar o réu ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da data da sentença homologatória (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cujo termo não decorre de forma automática (mora ex persona – Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
29/05/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:29

Recebidos os autos
14/05/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:29

Homologada a Transação
14/05/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 17:42

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 17:42

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Rodrigo F.

Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0800197-70.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Hernandez Perna - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 14:19

Recebidos os autos
25/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:26

de Conciliação
20/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Rodrigo F.

Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0800197-70.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Hernandez Perna - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 44 no dia 14/12/2023 às 17:15h.
06/11/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:10

de Instrução e Julgamento
07/10/2023 08:06

Recebidos os autos
07/10/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 17:27

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2023 17:27

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2023 17:27

Recebidos os autos
03/10/2023 14:05

Remetidos os Autos para destino.
29/09/2023 19:53

Recebidos os autos
29/09/2023 19:53

Declarada incompetência
26/09/2023 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 06:57

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 06:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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