TJMS - 0822566-04.2017.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VAGNER JOSE CAMPOS

CPF *58.***.*85-91

Advogados

HENRIQUE LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

Polo Passivo

Partes

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ: 61.557.039/0001-07

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ: 21.986.074/0001-19

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 21.986.074/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2024 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0822566-04.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vagner José Campos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 18/12/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 11:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2024 10:38

    INCONSISTENTE

  • 18/12/2024 10:36

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 16:26

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 17:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 12:42

    Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 11:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2024 11:16

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2024 11:47

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/05/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0822566-04.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vagner José Campos Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/04/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2024 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0822566-04.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Vagner José Campos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO -INVALIDEZ FUNCIONAL TOTAL POR DOENÇA NÃO COMPROVADA - PERÍCIA JUDICIAL ATESTANDO QUE O PERICIADO APRESENTA INVALIDEZ FUNCIONAL PARCIAL PERMANENTE POR DOENÇA OCUPACIONAL PARA O TRABALHO GENÉRICO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA.

    RECURSO NÃO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0822566-04.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Vagner José Campos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0822566-04.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Vagner José Campos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Tendo em vista a interposição de Agravo Interno, intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o recurso, nos termos do previsto no art. 1.021, § 2º do CPC.

    Em seguida, retornem os autos conclusos.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0822566-04.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Vagner José Campos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822566-04.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Vagner José Campos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, conheço da Apelação Cível e nego-lhe provimento, ratificando integralmente a sentença.

    Em cumprimento ao § 11 do art. 85 do CPC, majoro os honorários advocatícios sucumbenciais de 10% para 15% sobre o valor da causa, mantendo a suspensão da exigibilidade dessa verba (CPC, art. 98, § 3º).

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822566-04.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Vagner José Campos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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