01/02/2024 11:15

Baixa Definitiva
01/02/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 10:30

Expedição de Ofício.
24/01/2024 14:59

Baixa Definitiva
22/01/2024 13:23

INCONSISTENTE
16/11/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414042-74.2014.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Carlos Oliveira da Silva Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Advogado: Viviane Aguiar (OAB: 77634/MG) Interessado: Caixa Econcomica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA requer a manutenção dos benefícios da Justiça Gratuita para o trâmite do Recurso Especial, dispensando-lhe do pagamento do porte e remessa.

Encaminha, para tanto, o pedido ao Presidente deste Tribunal de Justiça, sendo autuado no presente sequencial (50002), sob a classe Recurso Especial, na mesma data da interposição do Recurso Especial 1414042-74.2014.8.12.0000/50001 Intimada, a parte recorrida contrarrazoou o recurso às fls. 6/21, em que sustentou fosse exarado juízo negativo de admissibilidade.

O despacho de fl. 23, por seu turno, assim dispõem: "Tendo em vista o sobrestamento do recurso especial 1414042-74.2014.8.12.0000/5001 em razão da afetação relativa aos REsp 1091363/SC e REsp 1091393/SC - Temas 50 e 51, aguarde-se o julgamento da matéria controversa. ".

Examinando o presente incidente verifica-se que a manifestação das peças de fl. 01/02 e documento de fl. 03 apenas comprovam o deferimento do benefício e não se trata de efetivo Recurso Especial, merecendo apenas o traslado das peças para o Recurso Especial 1414042-74.2014.8.12.0000/50001.

Sendo assim, torno sem efeito a decisão de fl. 23 e determino o traslado de cópias das peças de fl. 01/02 e documento de fl. 03 para o Recurso Especial de sequencial 50001.

Após, proceda a Secretaria o cancelamento do presente incidente, com as providências necessárias. Às providências.

Intimem-se.
01/11/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
31/10/2023 21:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 21:32

Recurso Especial não admitido
16/10/2023 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2020 01:50

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
01/02/2019 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2019 16:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/02/2016 13:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2016 13:08

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2016.
12/02/2016 15:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2016 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2016 13:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2016.
04/02/2016 15:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2016 17:46

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2016.
01/02/2016 17:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado
01/02/2016 17:45

Deliberado em Sessão - Sobrestado
29/01/2016 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2015 16:58

Juntada de Outros documentos
05/11/2015 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2015 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2015 22:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2015 15:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
25/08/2015 13:26

Juntada de Outros documentos
25/08/2015 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2015 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2015 07:25

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2015 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2015 13:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2015 13:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2015 12:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2015.
07/08/2015 14:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2015 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2015 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2015 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2015 15:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
19/06/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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