TJMS - 1411927-80.2014.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ORACILIA JACOMO BARCELOS

CPF *04.***.*65-72

Advogados

MURILO BARBOSA CESAR

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB: 7701/SC

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0001-09

Advogados

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

Terceiro

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 33.041.062/0001-09

Advogados

MILTON SANABRIA PEREIRA

OAB: 5107/MS

CPF *74.***.*07-49

LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI

OAB: 13654/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 13:17

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2024 13:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/01/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 16:11

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 15:32

    INCONSISTENTE

  • 27/11/2023 17:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2023 17:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1411927-80.2014.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oracilia Jacomo Barcelos Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Recorrido: Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais SA Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) ORACILIA JACOMO BARCELOS requer a manutenção dos benefícios da Justiça Gratuita para o trâmite do Recurso Especial, com a sua dispensa do pagamento do porte e remessa.

    Encaminha, para tanto, o pedido ao Presidente deste Tribunal de Justiça, o qual foi autuado no presente sequencial (50002), sob a classe Recurso Especial, na mesma data da interposição do Recurso Especial 1411927-80.2014.8.12.0000/50001.

    Após regular intimação, sobrevieram contrarrazões ao recurso às fls. 06/24 e 31/44, em que foram engendrados fundamentos a favor da manutenção do decisum objurgado, pugnando-se pelo juízo negativo de admissibilidade.

    O despacho de fl. 47, por seu turno, assim dispõem: "Tendo em vista o sobrestamento do recurso especial 1411927-80.2014.8.12.0000/50001 em razão da afetação relativa aos REsp 1091363/SC e REsp 1091393/SC - Temas 50 e 51, aguarde-se o julgamento da matéria controversa." Examinando-se o presente incidente verifica-se que a manifestação das peças de fl. 01/02 e documento de fl. 03 apenas comprovam o deferimento do benefício, não se tratando de efetivo Recurso Especial, merecendo apenas o traslado das peças para o Recurso Especial 1411927-80.2014.8.12.0000/50001 Sendo assim, torno sem efeito a decisão de fl. 47 e determino o traslados de cópias das peças de fl. 01/02 e documento de fl. 03 para o Recurso Especial de sequencial 50001.

    Após, proceda a Secretaria o cancelamento do presente incidente, com as providências necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 07/11/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 06:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1411927-80.2014.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oracilia Jacomo Barcelos Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Recorrido: Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais SA Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ORACILIA JACOMO BARCELOS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 01/11/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 21:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 21:37

    Recurso Especial não admitido

  • 16/10/2023 15:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2020 01:49

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/02/2019 17:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2019 15:43

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/05/2017 18:00

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 19/05/2017 18:00

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 05/11/2015 08:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/11/2015 08:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/11/2015 08:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/01/2015 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2015 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2015 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2014 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2014 15:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/12/2014 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2014 13:37

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 11/12/2014 13:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/12/2014 16:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2014 16:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2014 12:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/12/2014 12:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2014 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2014 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2014 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2014 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2014 07:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2014 18:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2014 18:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2014 18:18

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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