27/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:52

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830675-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Paulo Cezar Dias Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 14:13

Conclusos para decisão
29/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830675-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Paulo Cezar Dias Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
16/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 01:28

INCONSISTENTE
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830675-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Paulo Cezar Dias Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:20

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830675-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Paulo Cezar Dias Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - RÉU FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA E REGULAR DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A aplicação do instituto da sucessão processual, previsto no art. 110 do CPC, só é possível quando o falecimento da parte ocorre no curso da demanda, não se aplicando às hipóteses em que a parte já havia falecido antes do ajuizamento da ação.

Considerando que a ação foi proposta em nome de pessoa falecida, que não detém capacidade para estar em juízo, revela-se irreparável a sentença que extinguiu o processo sem a resolução do mérito, em face da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830675-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Paulo Cezar Dias Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830675-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Paulo Cezar Dias Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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