TJMS - 0801229-92.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 14:13
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 07:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/01/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 13:25
INCONSISTENTE
-
19/01/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801229-92.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado: José Gomes dos Santos Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, homologo, para que produza os regulares efeitos, a desistência do recurso comunicada pela recorrente.
Publique-se.
Intime-se -
18/01/2024 11:18
Recebidos os autos
-
18/01/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 16:39
Homologada a Desistência do Recurso
-
08/01/2024 13:33
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 09:36
Recebidos os autos
-
14/12/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801229-92.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado: José Gomes dos Santos Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Intime-se o apelante para se manifestar nos autos no prazo legal sobre eventual não conhecimento do recurso, haja vista que requereu que a sentença fosse reformada e os pedidos julgados, a partir de 2020, improcedentes, enquanto não há condenação a período posterior.
Sem olvidar que a condenação não é relacionada ao recebimento de valores de FGTS, e sim do pagamento de férias proporcionais não prescrito. -
05/12/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 01:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/11/2023 01:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801229-92.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado: José Gomes dos Santos Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 10:19
Distribuído por sorteio
-
01/11/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801361-52.2023.8.12.0018
Aline de Oliveira Ferraz Santana
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/03/2023 14:10
Processo nº 0841165-83.2020.8.12.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Natanael Irala
Advogado: Raphael Neves Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/11/2020 18:34
Processo nº 0801166-83.2023.8.12.0045
Oral Mais Odontologia LTDA
Joao Antonio Moreira Marques
Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/05/2023 14:50
Processo nº 0801245-76.2023.8.12.0008
Leonida Cunha Sabenca Santos
Serasa S.A.
Advogado: Marcelo Marques Miranda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2023 10:22
Processo nº 0801245-76.2023.8.12.0008
Leonida Cunha Sabenca Santos
Serasa S.A.
Advogado: Ernesto Borges Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2023 11:05