TJMS - 0901277-81.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
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28/02/2024 08:21
Arquivado Definitivamente
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28/02/2024 08:17
Transitado em Julgado em #{data}
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17/01/2024 22:34
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/12/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0901277-81.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.
EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE INTERESSE PROCESSUAL - INÉRCIA REITERADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/12/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 20:32
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 20:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/11/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/11/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/11/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 07:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/11/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0901277-81.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/11/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 16:31
Conclusos para decisão
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22/11/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901277-81.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.
Conclusão Diante de todo o exposto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande, contudo lhe nego provimento.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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