TJMS - 0857072-30.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DILMA GOMES DE MOURA

CPF *55.***.*48-20

Advogados

LETICIA MEDEIROS MACHADO

OAB: 16384/MS

CPF *13.***.*85-21

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 1183/AM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 09:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/02/2024 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 18:21

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0857072-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Dilma Gomes de Moura Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Denner B.

    Mascarenhas Barbosa (OAB: 1183/AM) Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/01/2024 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 17:16

    INCONSISTENTE

  • 10/01/2024 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0857072-30.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Dilma Gomes de Moura Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Denner B.

    Mascarenhas Barbosa (OAB: 1183/AM) Ante o exposto, em razão de sua manifesta inadmissibilidade, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC/2015.

    P.I.

  • 09/01/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 08:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 08:15

    Negado seguimento ao recurso

  • 08/01/2024 14:54

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2023 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2023 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0857072-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Dilma Gomes de Moura Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Denner B.

    Mascarenhas Barbosa (OAB: 1183/AM) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

    P.I.

  • 15/12/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0857072-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Dilma Gomes de Moura Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Denner B.

    Mascarenhas Barbosa (OAB: 1183/AM) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/12/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0857072-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Dilma Gomes de Moura Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Denner B.

    Mascarenhas Barbosa (OAB: 1183/AM) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - ABUSO NA CONTRATAÇÃO NÃO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO.

    Sem a demonstração de irregularidade nos descontos efetuados pelo banco réu, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque está demonstrado a contratação do empréstimo pelo autor, como também que os valores foram recebidos por ele.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0857072-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Dilma Gomes de Moura Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Denner B.

    Mascarenhas Barbosa (OAB: 1183/AM) Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0857072-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Dilma Gomes de Moura Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Denner B.

    Mascarenhas Barbosa (OAB: 1183/AM) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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