TJMS - 0815497-76.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF *20.***.*86-15

DIEGO OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF *19.***.*27-27

Advogados

SEBASTIAO MARTINS PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

ICATU SEGUROS S/A.

CNPJ: 42.283.770/0001-39

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

CNPJ: 01.181.521/0001-55

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA, E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA

CNPJ: 24.654.881/0004-75

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 17:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/07/2025 02:43

    Decorrido prazo de parte

  • 04/07/2025 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 07:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/07/2025 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 14:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/05/2025 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 07:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/05/2025 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 17:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/05/2025 11:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/04/2025 07:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/04/2025 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 12:50

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 12:50

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 14:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2024 14:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/11/2024 14:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/11/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/10/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/10/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/09/2024 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/09/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 16:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/08/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 16:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/05/2024 10:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/04/2024 02:43

    Decorrido prazo de parte

  • 15/04/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/04/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 11:01

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 20:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/11/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 20:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/11/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 21:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/11/2023 17:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/11/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0815497-76.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vânia Aparecida da Silva Oliveira Nogueira, Diego Oliveira Nogueira - Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A., Icatu Seguros S/A., Cooperativa de Credito Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia Sicred - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos deduzidos por Vania Aparecida da Silva Oliveira e Diego Nogueira Rezende em desfavor de Icatu Seguros S/A, Banco Cooperativo Sicredi S/A e Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia, já qualificados, para o fim de condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização securitária em favor dos autores, no valor de R$ 242.199,51 (duzentos e quarenta e dois mil reais cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), montante que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a data da contratação da apólice vigente quando da ocorrência do sinistro (20/02/2018), e acrescidos de juros moratórios legais (1% ao mês) desde a recusa do pagamento na via administrativa (12/09/2019), rejeitado, lado outro, o pedido de dano moral.

    Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada qual, assim como cada qual a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de complexidade da lide e o presente conhecimento antecipado do mérito, fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, assim entendido o valor da indenização securitária (em favor do patrono dos autores) e a quantia pedida a título de dano moral (em favor dos patronos das requeridas), esta corrigida monetariamente pelo IGPM a contar da data da distribuição da ação, vedada compensação.

    Consigne-se, no entanto, que supras verbas restam sob condição suspensiva de exigibilidade em face dos autores, dada a gratuidade processual concedida, nos termos do art. 98, § 3.º, do Código de Rito.

    Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo.

    P.R.I.C.

  • 31/10/2023 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/10/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 17:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/10/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/03/2023 11:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/02/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/01/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 18:10

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 16:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/09/2022 14:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/09/2022 14:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/08/2022 16:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/08/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/08/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 20:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/04/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 06:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/04/2022 06:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/04/2022 16:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/04/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/03/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 18:11

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2021 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 15:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/11/2021 08:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/11/2021 09:06

    Juntada de tipo de documento

  • 28/10/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/10/2021 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 16:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/10/2021 15:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/10/2021 14:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/10/2021 17:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/10/2021 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 14:44

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 28/09/2021 15:18

    de Conciliação

  • 28/09/2021 15:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/09/2021 14:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/09/2021 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 16:23

    Juntada de tipo de documento

  • 02/08/2021 11:44

    Juntada de tipo de documento

  • 26/07/2021 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/07/2021 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 14:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2021 14:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2021 14:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2021 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 13:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2021 13:11

    de Instrução e Julgamento

  • 21/07/2021 17:52

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 17:52

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/07/2021 09:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/07/2021 09:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 14:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/06/2021 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/06/2021 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 15:33

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 09:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/06/2021 09:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/06/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 09:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/06/2021 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/06/2021 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 09:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/05/2021 18:25

    Recebidos os autos

  • 28/05/2021 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 14:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/05/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 11:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2021 11:48

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 17/05/2021 11:44

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/05/2021 11:41

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/05/2021 11:39

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/05/2021 09:22

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1421170-33.2023.8.12.0000

Rafael Callegari Gouveia

Ramos Amidos Industria e Comercio Eireli...

Advogado: Adao Carlos Gouveia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1421103-68.2023.8.12.0000

Renato Oliveira dos Santos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda dos Santos Nunes Assuncao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1421101-98.2023.8.12.0000

Taveira Servicos Industriais Eireli

Greenplac Tecnologia Industrial LTDA.

Advogado: Jennifer Regis de Souza Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0020040-78.1996.8.12.0019

Municipio de Ponta Pora

Silverio de Souza Flor

Advogado: Aieska Cardoso Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/1996 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0815497-76.2021.8.12.0001

Icatu Seguros S/A.

Diego Oliveira Nogueira

Advogado: Sebastiao Martins Pereira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2024 06:05

Exibir Processo