24/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Bonácul Rodrigues (OAB 13474/MS), Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0823607-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josiel Vieira Ribeiro - - Intime-se o recorido para apresentar contrarazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.09/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato procesual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se- ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.09/95).
09/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:22

Recebidos os autos
09/07/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 18:38

Conclusos para decisão
08/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:00

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:17

Expedição de Certidão.
10/06/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:03

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:39

Homologada a Transação
06/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 02:36

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Bonácul Rodrigues (OAB 13474/MS), Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0823607-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josiel Vieira Ribeiro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada no dia 26/02/2024 às 14:30hrs
31/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:54

Expedição de Carta.
31/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:53

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 02:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
03/10/2023 17:19

Recebidos os autos
03/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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