TJMS - 0827740-52.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 13:39
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 09:16
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 08:57
Transitado em Julgado em "data"
-
20/02/2025 22:01
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 13:52
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
20/02/2025 02:32
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 00:01
Publicação
-
20/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0827740-52.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Embargado: Ramão Aparecido de Arruda Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado, da mesma forma não se presta para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator. -
19/02/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 06:51
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 06:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/02/2025 03:50
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 00:01
Publicação
-
18/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0827740-52.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Embargado: Ramão Aparecido de Arruda Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
17/02/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2025 19:45
Inclusão em pauta
-
13/02/2025 01:13
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 01:13
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
13/02/2025 00:01
Publicação
-
12/02/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 10:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/02/2025 10:24
Expedição de "tipo de documento".
-
12/02/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0827740-52.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelante: Ramão Aparecido de Arruda Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) Apelado: Ramão Aparecido de Arruda Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) Apelado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. -
30/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0827740-52.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelante: Ramão Aparecido de Arruda Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) Apelado: Ramão Aparecido de Arruda Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) Apelado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0827740-52.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelante: Ramão Aparecido de Arruda Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) Apelado: Ramão Aparecido de Arruda Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) Apelado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Ante o exposto, indefiro a gratuidade judicial requerida pelo recorrente para os fins deste recurso Intime-se a apelante para que efetue o recolhimento do preparo, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso em razão da deserção. -
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0827740-52.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelante: Ramão Aparecido de Arruda Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) Apelado: Ramão Aparecido de Arruda Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) Apelado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831811-63.2022.8.12.0001
Rosana Jure Soares
Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pern...
Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2022 11:50
Processo nº 0829553-85.2019.8.12.0001
Maria Pereira
Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/05/2024 13:08
Processo nº 0829553-85.2019.8.12.0001
Maria Pereira
Banco Safra S.A.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 17/01/2025 17:00
Processo nº 0829553-85.2019.8.12.0001
Maria Pereira
Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/10/2021 15:17
Processo nº 0825264-34.2023.8.12.0110
Condominio Edificio Residencial Prive Vi...
Leandro Hayashi Echeverria
Advogado: Lukenya Bezerra Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/10/2023 12:10