27/11/2023 12:20

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 12:19

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 01:42

Expedição de Certidão.
30/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB 19558/MS), Bianca do Carmo Rezende (OAB 22539/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS) Processo 0801219-97.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Pereira Gonçalves - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - SENTENÇA de fls. 80/89: Juiz Leigo: [...] Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANO PEREIRA GONÇALVES face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN/MS, devendo o presente feito ser arquivado após o trânsito em julgado.; Juiz de Direito: [...] Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Adriano Pereira Gonçalves em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
27/10/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:16

Expedição de Certidão.
26/10/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:03

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:03

Homologada a Transação
25/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 09:21

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.
21/10/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 19:02

Recebidos os autos
12/07/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 19:33

Conclusos para despacho
29/04/2022 17:37

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2022.
01/04/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2022.
01/02/2022 03:49

Expedição de Certidão.
01/02/2022 02:42

Expedição de Carta.
01/02/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 19:15

Recebidos os autos
25/01/2022 19:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2022 11:53

Conclusos para decisão
25/01/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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