11/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823428-26.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Nilda Ferreira Lima Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.
12/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:24

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:38

Inclusão em Pauta
20/07/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:40

INCONSISTENTE
16/07/2024 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:08

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio
05/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800940-68.2023.8.12.0016

Odete da Silva Soares

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0823526-11.2023.8.12.0110

Valdeni Assis Pereira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0823525-26.2023.8.12.0110

Terezinha Maria Socorro de Sousa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800832-41.2020.8.12.0017

Claudiomar Jordao de Almeida

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0800832-41.2020.8.12.0017

Claudiomar Jordao de Almeida

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2020 17:22

Exibir Processo