22/09/2025 15:46

Transitado em Julgado em data
22/09/2025 12:35

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/09/2025 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Mayla Alexia dos Santos (OAB 25518/MS), Geovanna Ascurra Cardoso (OAB 29073/MS) Processo 0823526-11.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdeni Assis Pereira - ntime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se- ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).
05/06/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:22

Recebidos os autos
04/06/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 16:08

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2024 02:04

Expedição de Certidão.
10/05/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:41

Homologada a Transação
01/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:26

Recebidos os autos
18/04/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:01

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:19

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 09:24

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0823526-11.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdeni Assis Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág.217, na Data: 26/02/2024 às 13:30h.
30/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:04

Expedição de Carta.
30/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 01:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
03/10/2023 17:18

Recebidos os autos
03/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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