TJMS - 1413246-83.2014.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 12:06
Baixa Definitiva
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24/01/2024 17:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/01/2024 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/01/2024 12:45
Baixa Definitiva
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18/01/2024 14:00
INCONSISTENTE
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08/11/2023 13:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 13:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
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08/11/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1413246-83.2014.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eunice Maria Gomes Rebello Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por EUNICE MARIA GOMES REBELLO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/11/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 10:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 21:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 21:34
Recurso Especial não admitido
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30/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1413246-83.2014.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eunice Maria Gomes Rebello Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) EUNICE MARIA GOMES REBELLO requer a manutenção dos benefícios da Justiça Gratuita para o trâmite do Recurso Especial, dispensando-lhe do pagamento do porte e remessa.
Encaminha, para tanto, o pedido ao Presidente deste Tribunal de Justiça, sendo autuado no presente sequencial (50002), sob a classe Recurso Especial, na mesma data da interposição do Recurso Especial 1413246-83.2014.8.12.0000/50001.
Após regular intimação, sobrevieram contrarrazões ao recurso às fls. 06/24 e 33/42, em que foram engendrados fundamentos a favor da manutenção do decisum objurgado, pugnando-se pelo juízo negativo de admissibilidade.
O despacho de fl. 82, por seu turno, assim dispõem: "Tendo em vista o sobrestamento do recurso especial 1413246-83.2014.8.12.0000/50001 em razão da afetação relativa aos REsp 1091363/SC e REsp 1091393/SC - Temas 50 e 51, aguarde-se o julgamento da matéria controversa." Examinando o presente incidente verifica-se que a manifestação das peças de fl. 01/02 e documento de fl. 03 apenas comprova o deferimento do benefício e não se trata de efetivo Recurso Especial, merecendo apenas o traslado das peças para o Recurso Especial 1413246-83.2014.8.12.0000/50001.
Sendo assim, torno sem efeito a decisão de fl. 82 e determino o traslados de cópias das peças de fl. 01/02 e documento de fl. 03 para o Recurso Especial de sequencial 50001.
Após, proceda a Secretaria o cancelamento dos presentes incidente, com as providências necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
16/10/2023 15:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/05/2020 01:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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01/02/2019 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/02/2019 15:43
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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05/11/2015 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/11/2015 15:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/11/2015 15:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/01/2015 17:46
Ato ordinatório praticado
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21/01/2015 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/01/2015 16:47
Ato ordinatório praticado
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17/12/2014 22:04
Ato ordinatório praticado
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17/12/2014 15:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/12/2014 15:48
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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17/12/2014 15:48
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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17/12/2014 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/12/2014 13:37
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
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09/12/2014 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/12/2014 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/12/2014 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/11/2014 07:21
Ato ordinatório praticado
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24/11/2014 07:13
Ato ordinatório praticado
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24/11/2014 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2014 11:51
Ato ordinatório praticado
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21/11/2014 07:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/11/2014 18:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2014 18:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/11/2014 18:22
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2019
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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