TJMS - 1600366-94.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HEBER SEBAS QUEIROZ

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GIOVANNA FROES PONCE

OAB: 24946/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 16:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2023 16:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2023 13:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 15:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2023 15:29

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2023 20:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/02/2023 20:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/02/2023 17:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 11:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 12:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 11:31

    Provimento por decisão monocrática

  • 30/01/2023 16:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/01/2023 16:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/01/2023 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/01/2023 16:15

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/01/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 18:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2023 18:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2023 18:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2022 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600366-94.2022.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.

    B.

    Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Requerido: M. de P.

    M.

    Advogada: Giovanna Fróes Ponce (OAB: 24946/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 12/15 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600366-94.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 14/12/2022 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 16:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2022 12:16

    Conta Atualizada

  • 13/12/2022 12:15

    Conta Atualizada

  • 13/12/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 17:03

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 18/03/2022 14:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/02/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 16:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/02/2022 18:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/02/2022 17:25

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/02/2022 17:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 12:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 09:32

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 14/02/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1420363-47.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Juliana Pastoril

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2022 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0805722-84.2020.8.12.0029

Edimar da Silva Menezes Eireli

Jr Comercio e Transporte LTDA ME

Advogado: Tacio do Vale Camelo Talao Domingues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2020 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1601115-48.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Cleide de Oliveira Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1601114-63.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Cleide de Oliveira Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0806256-62.2019.8.12.0029

Bacana Calcados LTDA - EPP

Eliane de Oliveira Campos

Advogado: Fabiane de Oliveira Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2019 12:09

Exibir Processo