25/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821750-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Sandro Minante Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Recorrido: Edio Monteiro Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.
24/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 15:34

Provimento
11/06/2025 17:44

Inclusão em pauta
04/06/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 14:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 14:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821750-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Sandro Minante Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Recorrido: Edio Monteiro Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando que se trata de recurso interposto por comerciante e com pedido de gratuidade judiciária, sem qualquer informação ou documentos que atestem sua condição financeira, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove documentalmente a impossibilidade de arcar com os custos do processo, mediante apresentação das três últimas declarações de Imposto de Renda ou contracheques, a fim de comprovar sua hipossuficiência, nos termos do art. 98, §2º, do CPC.

Advirta-se que, em caso de inércia, o recurso será reconhecido como deserto, com o consequente não conhecimento.

Cumpra-se.
19/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 09:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821750-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Sandro Minante Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Recorrido: Edio Monteiro Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821750-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Sandro Minante Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Recorrido: Edio Monteiro Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.
02/04/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:56

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 14:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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