25/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:00

Transitado em Julgado em "data"
09/06/2025 17:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 17:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:55

Confirmada
09/06/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:51

Confirmada
09/06/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:33

Confirmada
09/06/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820790-54.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Adair Mota Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
27/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 16:51

Negação de Seguimento
14/05/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:49

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:49

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:49

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/05/2025 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820790-54.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Adair Mota Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/02/2024 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicação
07/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820790-54.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Adair Mota Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).
06/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2024 16:36

Gratuidade de Justiça
29/01/2024 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 11:21

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/01/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicação
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820790-54.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Adair Mota Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Ante a manifestação de f. 266 requerendo a dilação do prazo para comprovação da hipossuficiência, diante da dificuldade de comunicação com o cliente, defiro - de forma excepcional - o pedido de dilação solicitado, devendo o Recorrente apresentar os documentos comprobatórios, no prazo de cinco dias, a contar da intimação deste despacho.

Intimem-se.
19/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2023 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicação
30/11/2023 00:01

Publicação
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820790-54.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Adair Mota Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Deste modo, DETERMINO às seguintes providências: Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.

Intime(m)-se.
29/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/11/2023 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/11/2023 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/11/2023 09:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/11/2023 01:27

Confirmada
10/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:16

Expedida/certificada
30/10/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicação
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820790-54.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Adair Mota Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/10/2023 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:01

Expedição de "tipo de documento".
27/10/2023 14:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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