19/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 13:41

Expedição em análise para assinatura
18/08/2025 13:41

Prazo em Curso
18/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 17:21

Prazo em Curso
06/08/2025 17:20

Emissão da Relação
06/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:32

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
18/05/2025 00:23

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803777-35.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edimara Neto de Arruda - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:00

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:39

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803777-35.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edimara Neto de Arruda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
16/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:50

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:10

Recebidos os autos
07/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 04:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 03:44

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 03:43

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:53

Recebidos os autos
02/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 19:04

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803777-35.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edimara Neto de Arruda - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 189-191.
05/07/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 04:00

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 03:58

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 19:02

Recebidos os autos
20/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 12:21

Evolução da Classe Processual
19/06/2024 18:25

Processo Reativado
19/06/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 07:48

Transitado em Julgado em data
20/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 05:12

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 05:09

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:23

Recebidos os autos
13/03/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:23

Homologada a Transação
19/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:03

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 14:27

Recebidos os autos
01/02/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 06:33

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 06:24

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 06:48

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 06:47

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 14:03

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:09

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803777-35.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edimara Neto de Arruda - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
21/11/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:32

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 04:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803777-35.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edimara Neto de Arruda - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 05:44

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 05:41

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 07:59

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:31

Recebidos os autos
21/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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