05/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 07:07

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:38

INCONSISTENTE
12/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
07/03/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:58

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804679-14.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelada: Letícia de Lima Queiroz Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o(a) recorrente sobre a(s) questões preliminar(es) deduzidas pelo apelado, em contrarrazões.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804679-14.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelada: Letícia de Lima Queiroz Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/10/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:00

Conclusos para decisão
27/10/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:00

Distribuído por sorteio
27/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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