TJMS - 0808569-44.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 13:21
Baixa Definitiva
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24/09/2024 13:17
Transitado em Julgado em #{data}
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28/08/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/08/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/08/2024 15:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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25/07/2024 15:32
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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18/07/2024 12:16
INCONSISTENTE
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17/07/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2024 03:50
INCONSISTENTE
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12/07/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808569-44.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Nathalia Alves Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Embargado: Estado do Maranhão Advogado: Helker de Castro Feitosa (OAB: 21198/PI) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Embargado: Detran-MA Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Advogado: Helker de Castro Feitosa (OAB: 21198/PI) Embargado: Município de São Luis/ma Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/07/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 18:49
Conclusos para decisão
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10/07/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808569-44.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Nathalia Alves Advogado: Marcos Gabriel Eduardo Ferreira Martins de Souza (OAB: 20567/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogada: Marlucy Edoana Ferreira dos Santos (OAB: 19206/MS) Recorrido: Estado do Maranhão Advogado: Helker de Castro Feitosa (OAB: 21198/PI) Proc.
Município: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Detran-MA Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Advogado: Helker de Castro Feitosa (OAB: 21198/PI) Recorrido: Município de São Luis/ma Proc.
Município: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808569-44.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Nathalia Alves Soc.
Advogados: Mário Eugênio Peron (OAB: 488/MS) Advogado: Marcos Gabriel Eduardo Ferreira Martins de Souza (OAB: 20567/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Recorrido: Estado do Maranhão Advogado: Helker de Castro Feitosa (OAB: 21198/PI) Proc.
Município: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Detran-MA Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Advogado: Helker de Castro Feitosa (OAB: 21198/PI) Recorrido: Município de São Luis/ma Proc.
Município: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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