TJMS - 0804112-54.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 09:12
Juntada de tipo de documento
-
02/06/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2025 13:33
Remetidos os Autos para destino.
-
30/05/2025 13:23
Juntada de tipo de documento
-
30/05/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 08:55
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2025 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 15:05
Recebidos os autos
-
14/03/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 06:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2025 06:09
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804112-54.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Venilda Mendes Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
12/02/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:02
Decorrido prazo de parte
-
18/12/2024 02:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804112-54.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Venilda Mendes Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/12/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 08:58
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 08:58
Decorrido prazo de parte
-
22/11/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 09:02
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2024 02:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804112-54.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Venilda Mendes Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
29/10/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 08:11
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 07:59
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 07:54
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2024 11:05
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 09:42
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 09:40
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2024 19:31
Recebidos os autos
-
30/06/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/06/2024 13:12
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 13:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/06/2024 13:11
Evolução da Classe Processual
-
27/06/2024 18:13
Processo Reativado
-
27/06/2024 15:34
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2024 05:34
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 05:24
Transitado em Julgado em data
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19/02/2024 00:51
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2024 06:15
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2024 06:13
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2024 06:06
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 05:58
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:53
Homologada a Transação
-
15/01/2024 15:53
Recebidos os autos
-
15/01/2024 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2024 12:06
Remetidos os Autos para destino.
-
09/01/2024 12:08
Recebidos os autos
-
09/01/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 10:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/12/2023 10:01
Juntada de tipo de documento
-
28/11/2023 21:30
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2023 06:28
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 03:37
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 03:33
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804112-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Venilda Mendes Pereira - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
21/11/2023 04:26
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 04:21
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 16:08
Juntada de tipo de documento
-
12/11/2023 21:32
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804112-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Venilda Mendes Pereira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.
Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
02/11/2023 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 10:35
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 05:47
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 00:17
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2023 06:39
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2023 05:35
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2023 05:28
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 14:51
Recebidos os autos
-
05/09/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 22:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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