07/07/2025 11:08

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 11:22

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:37

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803243-91.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosania Ribeiro Bertolino - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 07:23

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803243-91.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosania Ribeiro Bertolino - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 03:52

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:22

Recebidos os autos
23/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 13:27

Evolução da Classe Processual
22/05/2024 17:28

Processo Reativado
22/05/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 06:37

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 06:29

Transitado em Julgado em data
22/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:50

Recebidos os autos
06/02/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 14:50

Homologada a Transação
23/11/2023 15:12

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2023 17:09

Recebidos os autos
22/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803243-91.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosania Ribeiro Bertolino - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:38

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 12:38

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 04:18

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 01:20

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 12:03

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 10:45

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:01

Recebidos os autos
26/07/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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