31/07/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 19:35

Recebidos os autos
30/07/2024 19:35

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:35

Homologada a Transação
30/07/2024 15:55

Conclusos para julgamento
30/07/2024 15:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
18/07/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:19

Expedição de Mandado.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0824336-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D B Pet Shop Ltda ME - Intimação da parte reclamantre através de seu patrono da certidãod a página 69:...Em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica designada audiência de Conciliação para o dia 30/07/2024 às 14:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
01/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/06/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0824336-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D B Pet Shop Ltda ME - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Indefiro o pedido da p. 64-65.

Observa-se que a parte autora se manifestou solicitando a pesquisa de endereço da parte requerida nos sistemas INFOJUD e Robô JU/M9, alegando o esgotamento das vias cabíveis a parte autora.

Sem razão, contudo.

Em que pese as razões apresentadas, não há como ser deferido o pedido de pesquisa de endereço, pois, fere a principiologia do procedimento da Lei nº 9.09/95 a expedição de ofícios pelo juízo a órgãos e repartições para obtenção do endereço da parte ou até mesmo a pesquisa em sistemas disponíveis ao judiciário.

Asim, intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em cinco dias, indicando o novo endereço da parte ré, sob pena de extinção e arquivamento do proceso por abandono.

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorido e das dilgências efetuadas sem suceso, novas dilações não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Intime-se.

Cumpra-se."
17/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:32

Recebidos os autos
23/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:22

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 19:22

Recebidos os autos
07/05/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:33

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0824336-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D B Pet Shop Ltda ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:45

Expedição de Carta.
03/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 14:29

Recebidos os autos
20/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:32

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0824336-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D B Pet Shop Ltda ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 46.

Data e Hora da Audiência: 19/03/2024 às 16:00h.
09/02/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:14

Expedição de Mandado.
02/02/2024 13:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/01/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:19

Recebidos os autos
29/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:05

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:54

Expedição de Carta.
28/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/11/2023 12:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
15/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0824336-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D B Pet Shop Ltda ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 27.

Data e Hora da Audiência: 01/12/2023, às 13:00h.
25/10/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:09

Expedição de Carta.
25/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/12/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:27

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:27

INCONSISTENTE
06/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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