12/11/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 16:21

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2024 10:46

Recebidos os autos
27/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
27/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/10/2024 16:22

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/10/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/08/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:35

Juntada de Mandado
29/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:42

Expedição de Mandado.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0824339-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D B Pet Shop Ltda - Intimação da parte reclamante atrav és de seu patrono da certidão da página 90:...Tendo em vista a devolução negativa do mandado da página 85, bem como o pedido da página 88 e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 29/08/2024 às 14:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
24/07/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/07/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0824339-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D B Pet Shop Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
18/07/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0824339-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D B Pet Shop Ltda - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 79:...Tendo em vista a informação do novo endereço da parte reclamada e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 26/07/2024 às 16:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
28/06/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:59

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/07/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/06/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0824339-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D B Pet Shop Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
21/06/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0824339-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D B Pet Shop Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/06/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
03/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:23

Expedição de Mandado.
29/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/07/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:36

Recebidos os autos
24/05/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0824339-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D B Pet Shop Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
23/05/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:38

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:55

Expedição de Mandado.
19/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:42

INCONSISTENTE
05/04/2024 17:11

Recebidos os autos
05/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/04/2024 08:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2024 18:19

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
13/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:26

Expedição de Mandado.
06/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/04/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/03/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/03/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:22

Expedição de Mandado.
02/02/2024 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/01/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:18

Recebidos os autos
29/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:06

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0824339-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D B Pet Shop Ltda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.
15/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:12

Expedição de Carta.
28/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
15/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0824339-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D B Pet Shop Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 19.

Data e Hora da Audiência: 01/12/2023, às 17:30h.
25/10/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:38

Expedição de Carta.
25/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/12/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:30

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:30

INCONSISTENTE
06/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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