TJMS - 0824175-73.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 14:59
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 14:49
Transitado em Julgado em "data"
-
19/05/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 17:16
Expedição de "tipo de documento".
-
28/04/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 00:01
Publicação
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824175-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Jose Galileu Abreu Holsbach Junior Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB: 23435/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
25/04/2025 08:47
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 16:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/04/2025 16:13
Provimento
-
23/02/2025 21:49
Inclusão em pauta
-
18/12/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:36
Expedida/certificada
-
18/06/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:36
Expedição de "tipo de documento".
-
18/06/2024 04:29
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:01
Publicação
-
14/06/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 16:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/06/2024 16:16
Expedição de "tipo de documento".
-
12/06/2024 16:16
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
12/06/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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