27/02/2025 07:21

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 07:20

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS), VITOR ALBUQUERQUE LESCANO MOREIRA (OAB 29121/MS) Processo 0823044-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra de Souza Barros Leitão - Ficam as partes intimadas acerca do retorno da Turma Recursal e para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias.
24/01/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:51

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 11:23

Recebidos os autos
17/12/2024 11:23

Recebidos os autos
02/09/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 15:42

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 15:42

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:57

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 20:24

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 20:22

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:57

Recebidos os autos
12/08/2024 16:57

Outras Decisões
12/08/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:55

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS), VITOR ALBUQUERQUE LESCANO MOREIRA (OAB 29121/MS) Processo 0823044-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra de Souza Barros Leitão - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Sandra de Souza Baros Leitão, em face do Município de Campo Grande-MS, e asim o faço com resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado.
17/07/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:57

Homologada a Transação
15/07/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 15:31

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 15:17

Recebidos os autos
16/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:09

de Conciliação
07/02/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 16:13

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0823044-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra de Souza Barros Leitão - ntimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada no dia 07/02/2024 às 16:45hrs
25/10/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 18:10

de Instrução e Julgamento
25/09/2023 18:45

Recebidos os autos
25/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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