STJ - 0815103-69.2021.8.12.0001

27/02/2023 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2023 11:03

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022 20:30

Conhecido o recurso de ENGEFIX CONSTRUÇÕES LTDA, LUIZA MAURA PEREIRA DA SILVA e MARCO ANTONIO MORAES DE LACERDA e provido

19/10/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/10/2022 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2022 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2022 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL