12/12/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 08:45

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801040-56.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intimação da sentença retro: Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, I do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei n.º 9.099/95.
13/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:26

Recebidos os autos
10/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/11/2023 17:09

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801040-56.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intime-se o exequente para se manifestar em 10 dias sobre sua ilegitimidade ativa para ajuizar a presente ação perante o Juizado Especial, a considerar o disposto no enunciado 172 do FONAJE.
23/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:48

Expedição de Ofício.
10/10/2023 15:28

Recebidos os autos
10/10/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:29

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 23:58

Expedição de Mandado.
08/05/2023 23:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 20:26

Recebidos os autos
26/04/2023 20:26

Determinada Requisição de Informações
18/04/2023 08:00

Conclusos para despacho
18/04/2023 07:59

Expedição de Certidão.
18/04/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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