15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte embargada dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
24/07/2025 13:46

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:58

Recebidos os autos
24/06/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:56

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Guilhermo Ramão Salazar (OAB 1218/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0820767-47.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alu Artigos do Vestuário Ltda - Ré: Edna Arduini Mendes - Vistos etc.

Em que pese a parte requerida tenha postulado a redesignação da audiência designada nos autos em virtude de que os réus EDNA ARDUINI MENDES e FERNANDO ARDUINI MENDES estão em viagem, verifica-se que a mesma não trouxe qualquer documento nos autos para comprovar a impossibilidade de comparecimento na audiência, logo, INDEFIRO O PEDIDO de redesignação de audiência.

Em relação à ré LETÍCIA ARDUINI MENDES MIRANDA, conforme decidido à fl. 391, é dever das partes manter o endereço atualizado nos autos (art. 274 do Código de Processo Civil), bem como considerando que o advogado da mesma foi intimado da designação, considero a mesma intimada e indefiro a expedição de novo mandado.

Intime-se.

Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.
18/02/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 17:10

de Instrução e Julgamento
18/02/2025 16:55

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 13:17

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:09

Recebidos os autos
17/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Guilhermo Ramão Salazar (OAB 1218/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0820767-47.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alu Artigos do Vestuário Ltda - Ré: Edna Arduini Mendes - Vistos etc.

Nos termos do art. 274 do Código de Processo Civil, "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.".

Logo, tendo em vista que é dever das partes manter o endereço atualizado nos autos e considerando que as cartas de intimação dos réus EDNA ARDUINI MENDES, FERNANDO ARDUINI MENDES e LETÍCIA ARDUINI MENDES MIRANDA retornaram com a intimação negativa (fls. 384/385 e 388), bem como que o advogado dos mesmos foi intimado da designação (fl. 377), considero os réus EDNA ARDUINI MENDES, FERNANDO ARDUINI MENDES e LETÍCIA ARDUINI MENDES MIRANDA intimados para comparecimento na audiência e indefiro o requerimento de fls. 389/390.

Intimem-se.

Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.
14/02/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:18

Recebidos os autos
13/02/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 13:50

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Guilhermo Ramão Salazar (OAB 1218/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0820767-47.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alu Artigos do Vestuário Ltda - Ré: Edna Arduini Mendes - Através do presente ato, fica a parte requerida intimada a manifestar-se acerca dos avisos de recebimento de fls. 384/385, ato negativo, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:03

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 08:13

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Guilhermo Ramão Salazar (OAB 1218/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0820767-47.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alu Artigos do Vestuário Ltda - Ré: Edna Arduini Mendes, Leticia Arduini Mendes Miranda, Fernando Arduino Mendes - Vistos etc.

Inicialmente, a parte requerida requer ajustes dos pontos controvertidos sob o fundamento de que inexiste pedido de indenização por benfeitorias, mas tão somente pedido de indenização do ponto comercial (fls. 367/370).

A parte autora manifestou concordância a tal requerimento (fls. 371/372).

Considerando que, de fato, há somente pedido de indenização do ponto comercial, defiro o requerimento de fls. 367/370 e retifico os pontos controvertidos para constar "se há direito de indenização pelo ponto comercial" "em caso positivo, quantum é devido"; e "com quem foi negociado e quem recebeu o pagamento do aludido ponto comercial".

Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 18 de fevereiro de 2025, às 14h, na modalidade presencial, na qual serão colhidos o depoimento pessoal da parte requerida e inquirida(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora (fls. 371/372).

As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pela própria parte, na forma do art. 455, §1º, do Código de Processo Civil, ressalvada a aplicação do disposto no §4º, I a V, do citado dispositivo legal.

Intime-se a parte requerida pessoalmente por carta com aviso de recebimento para que compareça na audiência designada, sob as penas do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Não tendo sido requerido depoimento pessoal, intime-se a parte autora através de seu advogado, mediante publicação no diário da justiça (art. 272 do Código de Processo Civil).

Concluída a instrução, as partes deverão apresentar debates orais, na forma do art. 364 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
11/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:46

Recebidos os autos
02/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:19

Recebidos os autos
03/06/2024 16:19

Decisão ou Despacho
21/03/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 12:44

Recebidos os autos
12/03/2024 12:44

Recebidos os autos
25/10/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:02

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 14:01

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:06

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:27

Recebidos os autos
09/08/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 17:51

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:33

Recebidos os autos
28/02/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 19:45

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 01:23

Decorrido prazo de parte
21/11/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 06:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:07

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 17:01

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 15:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2022 15:58

de Conciliação
11/11/2022 13:30

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 18:50

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:34

Juntada de tipo de documento
26/09/2022 11:57

Juntada de tipo de documento
26/09/2022 11:57

Juntada de tipo de documento
26/09/2022 07:07

Juntada de tipo de documento
13/09/2022 21:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2022 21:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2022 21:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:54

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 17:54

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 17:54

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:40

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 17:39

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 17:39

de Instrução e Julgamento
02/09/2022 16:45

Recebidos os autos
02/09/2022 16:45

Determinada Requisição de Informações
01/09/2022 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 19:17

Recebidos os autos
16/08/2022 19:02

Tutela Provisória
16/08/2022 14:42

Juntada de tipo de documento
15/08/2022 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2022 15:38

Juntada de tipo de documento
08/08/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:17

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 10:49

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 16:03

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 16:21

Recebidos os autos
08/07/2022 16:21

Suscitado Conflito de Competência
27/06/2022 19:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2022 17:05

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2022 17:05

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2022 07:31

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2022 13:50

Juntada de Petição de tipo
01/06/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 18:29

Recebidos os autos
31/05/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
30/05/2022 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2022 15:20

Realizado cálculo de custas
30/05/2022 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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