11/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
29/12/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:56

Expedição de Carta.
28/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:15

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos Processo 0830570-20.2023.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Antonio Maria Caibro - Reqdo: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e consequentemente JULGO EXTINTO este feito, sem resolução do mérito, forte no artigo 485, inciso I, do mesmo Código.

Custas finais pelo autor, que restam suspensas diante da gratuidade processual deferida, sem prejuízo de reexame em caso de repropositura.

Sem honorários, à míngua de contrariedade.

Eventual repropositura deve ser dirigida a este juízo (CPC, art. 286, II).

Se transitada em julgado nesses termos, intime-se o réu (CPC, art. 331, § 3.º), arquivando-se após.

Oportunamente, arquivem-se, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C
24/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:29

Recebidos os autos
09/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:29

Indeferida a petição inicial
10/08/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:46

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:49

Recebidos os autos
16/06/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:26

Conclusos para decisão
06/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:23

INCONSISTENTE
06/06/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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