02/09/2025 18:43

Documento Digitalizado
02/09/2025 18:39

Conclusos para julgamento
02/09/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 14:21

Emissão da Relação
28/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:19

Prazo em Curso
06/08/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 14:55

Emissão da Relação
04/08/2025 14:54

Documento Digitalizado
18/07/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:59

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:01

Recebidos os autos
08/07/2025 12:01

Decisão ou Despacho
01/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 09:19

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Jorge da Silva (OAB 13261/MS), Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS), Deise de Souza Rodrigues (OAB 21424/MS) Processo 0800477-78.2023.8.12.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica de Souza Mendes, Bruno Mariano Ferrarini - Exectda: Maiza de Oliveira Schuindt - SENTENÇA - "...Forte em tais razões, rejeito os embargos de declaração apresentados.

Submeto a presente sentença à homologação pelo(a) MM(a).

Juiz(a) Togado(a), nos termos do art. 40, da Lei Federal n. 9.099/95.

Vistos, etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

Intimem-se as partes.

Havendo recurso, venham os autos conclusos.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, intime-se a parte exequente para dar andamento ao processo em 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. Às providências e intimações necessárias."
06/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 21:22

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 21:22

Homologada a Transação
22/04/2025 21:21

Recebidos os autos
22/04/2025 21:21

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 17:06

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Jorge da Silva (OAB 13261/MS) Processo 0800477-78.2023.8.12.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica de Souza Mendes, Bruno Mariano Ferrarini, Danilo Jorge da Silva, Danilo Jorge da Silva, Danilo Jorge da Silva, Danilo Jorge da Silva - Exectda: Maiza de Oliveira Schuindt - Intimação do Requerido para, em 05 dias, manifestar sobre a proposta apresentada à fl. 242.
21/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 10:46

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Jorge da Silva (OAB 13261/MS), Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS), Deise de Souza Rodrigues (OAB 21424/MS) Processo 0800477-78.2023.8.12.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica de Souza Mendes, Bruno Mariano Ferrarini - Exectda: Maiza de Oliveira Schuindt - Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal
19/02/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:54

Recebidos os autos
18/02/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 09:17

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Jorge da Silva (OAB 13261/MS), Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS), Deise de Souza Rodrigues (OAB 21424/MS) Processo 0800477-78.2023.8.12.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica de Souza Mendes, Bruno Mariano Ferrarini - Exectda: Maiza de Oliveira Schuindt - SENTENÇA: (...) Ante o exposto, diante da ausência de garantia do juízo, não conheço os embargos à execução opostos às p. 207-208.

Sem condenação em custas nem honorários.

Submeto a presente sentença à homologação pelo(a) MM(a).

Juiz(a) Togado(a), nos termos do art. 40, da Lei Federal n. 9.099/95. (...) Com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
24/01/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:23

Homologada a Transação
06/12/2024 15:22

Recebidos os autos
03/12/2024 19:43

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:12

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 08:42

Evolução da Classe Processual
05/11/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS), Deise de Souza Rodrigues (OAB 21424/MS) Processo 0800477-78.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Jessica de Souza Mendes, Bruno Mariano Ferrarini, Danilo Jorge da Silva, Danilo Jorge da Silva, Danilo Jorge da Silva, Danilo Jorge da Silva - Exectda: Maiza de Oliveira Schuindt - Despacho proferido à fl. 221: Petição de f. 215-217: Ante a manifestação da parte exequente, intime-se a parte executada para manifestação em 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhe-se o feito ao Juiz Leigo para análise.
04/11/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 21:40

Recebidos os autos
31/10/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS), Deise de Souza Rodrigues (OAB 21424/MS) Processo 0800477-78.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exectda: Maiza de Oliveira Schuindt - Intimação da parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, cientificando-o(a) que, caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo acima assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523).

T ranscorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, embargos, nos termos do inciso IX do art. 52 da Lei n. 9.099/95.
27/09/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 16:30

Recebidos os autos
04/09/2024 20:13

Determinada Requisição de Informações
21/08/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
04/08/2024 01:55

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:33

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:33

Homologada a Transação
22/07/2024 20:33

Recebidos os autos
12/07/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 15:30

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 01:20

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Jorge da Silva (OAB 13261/MS), Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS), Deise de Souza Rodrigues (OAB 21424/MS) Processo 0800477-78.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jessica de Souza Mendes, Bruno Mariano Ferrarini - Ré: Maiza de Oliveira Schuindt - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:13

de Interrogatório
16/04/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 09:01

Recebidos os autos
09/04/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 13:18

de Instrução e Julgamento
14/12/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 09:16

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 14:41

Recebidos os autos
11/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Jorge da Silva (OAB 13261/MS), Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS), Deise de Souza Rodrigues (OAB 21424/MS) Processo 0800477-78.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jessica de Souza Mendes, Bruno Mariano Ferrarini - Ré: Maiza de Oliveira Schuindt - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada no dia 14/12/2023 às 13hrs
26/10/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:15

de Conciliação
26/10/2023 13:07

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 02:31

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 13:49

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:04

Decorrido prazo de parte
02/10/2023 07:20

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 07:19

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 00:38

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:51

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 08:39

Recebidos os autos
06/09/2023 08:39

Determinada Requisição de Informações
21/08/2023 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 14:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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