TJMS - 1420966-86.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/09/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 10:53
Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
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19/09/2024 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/09/2024 16:10
Recurso Especial não admitido
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19/09/2024 07:03
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/09/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 05:46
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/08/2024 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/08/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1420966-86.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Zuleide Alves Calixto Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Interessado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco Bmg S/A. -
05/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1420966-86.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Zuleide Alves Calixto Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Interessado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul "Ao recorrido para apresentar resposta". -
02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420966-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargada: Zuleide Alves Calixto Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Interessado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.
Ainda que interpostos para fins de prequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentes omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
23/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420966-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargada: Zuleide Alves Calixto Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Interessado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
06/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420966-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Zuleide Alves Calixto Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ) Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Nesse caso, e também porque nos autos do agravo de instrumento n.º 1420777-11.2023.8.12.0000 conexo a este recurso houve concessão de efeito suspensivo, nestes autos recebo o recurso e atribuo o efeito suspensivo.
Comunique-se o Juízo de origem.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.
Publique-se.
Intime-se. -
30/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420966-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Zuleide Alves Calixto Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ) Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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